Processo 172400/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 21/03/2019 15:45
Autuado em 21/03/2019 15:45
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 473/2019 da Segunda Câmara, de 05/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   473/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   473/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Gestor atual JULIO CESAR DA SILVA LEITE
Gestor das Contas JULIO CESAR DA SILVA LEITE

Juntadas
DataDescrição
13/03/2020 16:18 do Protocolo 172818/20
13/01/2020 07:55 AR do ofício OPD - 2546/19 - GP
02/09/2019 13:56 do Protocolo 590342/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2546/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2019 2179 Acórdão de Parecer Prévio nº 473/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 29/10/2019
21/08/2019 2126 Despacho Processual Diverso nº 1601/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 589/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2020 07:49 DP  
17/03/2020 14:39 CMEX Informação nº 1469/2020 -
18/12/2019 10:32 DP Informação nº 10603/2019 -
03/12/2019 13:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2546/2019 -
02/12/2019 14:45 CMEX Informação nº 7170/2019 -
08/11/2019 09:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1633/2019 -
07/11/2019 18:00 SMPJTC  
07/11/2019 10:59 4PC Ciência de Decisão nº 338/2019 -
06/11/2019 16:23 SMPjTC  
29/10/2019 15:58 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 473/2019 -
17/09/2019 13:45 GCIZL  
16/09/2019 16:59 SMPJTC  
11/09/2019 11:05 4PC Parecer nº 797/2019 - Ementa: Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas com ressalvas.
10/09/2019 11:29 SMPjTC  
03/09/2019 12:13 CGM Instrução nº 3450/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
20/08/2019 07:52 DP  
22/03/2019 11:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 1601/2019 -
22/03/2019 11:55 CGM Instrução nº 2717/2019 - MUNICÍPIO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
21/03/2019 15:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 589/2019 -

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